Prefeitura prorroga prazo para chamamento público de patrocinadores do MCJ

O chamamento público para os patrocinadores para o Mossoró Cidade Junina foi prorrogado. O período reaberto se estende de 04 a 11 de maio, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 13h na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Rua Pedro Álvares Cabral, s/n°, Aeroporto, no Centro Administrativo.

Poderão participar pessoas jurídicas de direito privado, em qualquer ramo de atividade, exceto bebidas, que será objeto de procedimento específico, sendo exigido aos participantes que comprovem, no mínimo, três anos de existência.

“Há interesse por parte da Prefeitura de Mossoró que a iniciativa privada participe, como forma de valorização do evento e de contenção de gastos públicos”, disse o secretário de Cultura Eduardo Falcão.

O projeto Chuva de Bala no País de Mossoró, parte integrante do Mossoró Cidade Junina 2018, está enquadrado na Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura (Lei Estadual nº 7.799, de 30 de dezembro de 1999) apto para captação de valor total de até R$ 445.120,00, baseado em descontos de 2% sobre o ICMS gerado pelo proponente/contribuinte.

Licitação para estrutura – A Secretaria Municipal de Cultura também torna público que no dia 17 de maio de 2018, às 08h, na sede da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Compras, localizada à Rua Idalino de Oliveira, 106 – 1º andar, Bairro Centro, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Maior Oferta, cujo objeto é a concessão de uso de espaços públicos durante o evento.

Entre os espaços,  a Estação das Artes Elizeu Ventania (área externa), também para montagem de estrutura de camarote e espaço público localizado na Avenida Alberto Maranhão, em frente à Igreja de São Vicente, para montagem de arquibancada frontal, para as encenações do espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró, a serem integradas ao Mossoró Cidade Junina 2018, que acontecerá de 2 de junho a 7 de julho, conforme descrições constantes no Edital publicado do JOM deste dia 4 de maio.

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